CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…
Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP
- Contrato nº00640/2026
- Unidade925013
- Assinado em05/10/2026
- Publicado no PNCP29/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00640/2026
- Processo
- 6016.2026/0111524-7
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-001159/2026
- Compra de origem
- 46392114000125-1-000935/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022, da empresa nucleo triii producoes artisticas ltda., cnpj: 20.355.359/0001-99, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "show miudinho - grupo triii", para compor a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo do mês de outubro, em atendimento ao mês das infâncias, mês do idoso, semana do slam, formação, municipal circula, v jogos estudantis de go individual e febres, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.