CONTRATO · TERMO INICIAL

Inexigibilidade para aquisição de imóvel urbano sem benfeitorias, com área de 523,52 m², registrado sob a matrícula nº…

Municipio de Sao Joao Batista · São João Batista / SC

  • Contrato nº74/2026
  • Unidade001
  • Assinado em29/10/2026
  • Publicado no PNCP29/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 400.000,00 VIGÊNCIA29/10/2026 a 05/03/2027 (4 meses)
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VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
74/2026
Processo
100/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
82925652000100-2-003462/2026
Compra de origem
82925652000100-1-000111/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Sao Joao BatistaCNPJ82.925.652/0001-00Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAntonio BrasilCNPJ00.028.830/9549-34Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

Inexigibilidade para aquisição de imóvel urbano sem benfeitorias, com área de 523,52 m², registrado sob a matrícula nº 26.491 do registro de imóveis da comarca de São João Batista/sc, localizado na rua leoberto leal, centro, destinado à expansão do cemitério público municipal de São João Batista/sc, conforme as especificações técnicas, avaliação da comai e condições constantes do processo administrativo nº 0020.000003309/2025 (protocolo 1doc nº 2.068/2026).

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 400 mil
Valor globalR$ 400 mil
ParcelaR$ 400 mil