CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº00675/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em20/10/2026
  • Publicado no PNCP29/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 59.200,00 VIGÊNCIA20/10/2026 a 20/01/2027 (3 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00675/2026
Processo
6016.2026/0111099-7
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001160/2026
Compra de origem
46392114000125-1-000932/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa carlos eduardo martins alves ltda., cnpj: 18.558.493/0001-45, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "caracaxá! quando o choro vira brincadeira", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e do outubro - mês das infâncias, mês do idoso, semana do slam, formação, municipal circula, v jogos estudantis de go individual e febres, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil
ParcelaR$ 59 mil