CONTRATO · CONCESSÃO
O ecad concede à licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das…
Penapolis Camara Municipal · Penápolis / SP
- Contrato nº9/2026
- Unidade2
- Assinado em21/09/2026
- Publicado no PNCP03/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 12.955,80
VIGÊNCIA01/10/2026 a 30/09/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 9/2026
- Processo
- 2
- Tipo
- Concessão
- Controle PNCP
- 47756440000137-2-000007/2026
- Compra de origem
- 47756440000137-1-000037/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAEscritório Central de Arrecadação de Distribuição - Ecad00.474.973/0001-62Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
O ecad concede à licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste contrato, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas incluídos em suas programações de televisão aberta por meio da tv câmara pela rede legislativa, incluindo as transmissões da programação da tv por satélite e disponibilizadas para os municípios beneficiados pelo programa digitaliza brasil.
4. Valores
Valor inicialR$ 13 mil
Valor globalR$ 13 mil
ParcelaR$ 216
AcumuladoR$ 13 mil