CONTRATO · CONCESSÃO

O ecad concede à licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das…

Penapolis Camara Municipal · Penápolis / SP

  • Contrato nº9/2026
  • Unidade2
  • Assinado em21/09/2026
  • Publicado no PNCP03/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 12.955,80 60 parcelas de R$ 215,93 VIGÊNCIA01/10/2026 a 30/09/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
9/2026
Processo
2
Tipo
Concessão
Controle PNCP
47756440000137-2-000007/2026
Compra de origem
47756440000137-1-000037/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEPenapolis Camara MunicipalCNPJ47.756.440/0001-37Unidade: PENAPOLIS CAMARA MUNICIPALVer perfil do órgão →
CONTRATADAEscritório Central de Arrecadação de Distribuição - EcadCNPJ00.474.973/0001-62RUA DO CATETE 00359, CATETE · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O ecad concede à licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste contrato, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas incluídos em suas programações de televisão aberta por meio da tv câmara pela rede legislativa, incluindo as transmissões da programação da tv por satélite e disponibilizadas para os municípios beneficiados pelo programa digitaliza brasil.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 13 mil
Valor globalR$ 13 mil
ParcelaR$ 216
AcumuladoR$ 13 mil