CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de associação de catadores de materiais recicláveis, constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo…
Municipio de Sao Joao · São João / PR
- Contrato nº254/2026
- Unidade591
- Assinado em03/11/2026
- Publicado no PNCP04/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 254/2026
- Processo
- 254
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 76995422000106-2-000253/2026
- Compra de origem
- 76995422000106-1-000153/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de associação de catadores de materiais recicláveis, constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, para a prestação, em caráter contínuo, dos serviços de triagem, separação, classificação, beneficiamento e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis, incluídos os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (reee), no barracão municipal cedido, mediante contraprestação financeira mensal escalonada por faixas de tonelagem, com apoio técnico e operacional do município, compreendendo a realização, pelo município, da retirada, do transporte e da destinação final dos rejeitos resultantes das atividades, com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana