CONTRATO · EMPENHO

Empenho de despesa com a contratacao do instituto nacional da propriedade industrial (inpi) para o processamento das providências…

Ministerio da Cultura · Brasília / DF

  • Contrato nº2026NE000008/2026
  • Unidade420010
  • Assinado em03/11/2026
  • Publicado no PNCP04/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 450,00 VIGÊNCIA03/11/2026 a 31/12/2026 (2 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000008/2026
Processo
01400.030353/2026-31
Tipo
Empenho
Controle PNCP
01264142000129-2-000085/2026
Compra de origem
01264142000129-1-000054/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da CulturaCNPJ01.264.142/0001-29Unidade: SECRETARIA-EXECUTIVA/MINCVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Nacional da Propriedade IndustrialCNPJ42.521.088/0001-37RUA MAYRINK VEIGA 9, CENTRO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Empenho de despesa com a contratacao do instituto nacional da propriedade industrial (inpi) para o processamento das providências necessárias ao cumprimento de exigências formais relativas à imagem da marca cultbr, em 5 (cinco) pedidos de registro já apresentados pelo ministério da cultura. ordenacao do oficio 1963/2026/cgse/se (3217839), sei/minc 01400.030353/2026-31.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 450
Valor globalR$ 450
ParcelaR$ 450