CONTRATO · TERMO INICIAL
Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional,…
Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL
- Contrato nº3/2026
- Unidade2552
- Assinado em27/10/2026
- Publicado no PNCP06/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA27/10/2026 a 31/12/2027 (14 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 3/2026
- Processo
- 26.0.000017917-4
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000119/2026
- Compra de origem
- 12473062000108-1-000107/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na oab/al que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do protocolo cida – caminhos integrados de defesa e acolhimento, instituído pela resolução nº 007/2026 – oab/al, observadas as atribuições legais e institucionais do tj/al. referente a contratação pncp 5003/2026.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0