CONTRATO · TERMO INICIAL

Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional,…

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL

  • Contrato nº3/2026
  • Unidade2552
  • Assinado em27/10/2026
  • Publicado no PNCP06/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA27/10/2026 a 31/12/2027 (14 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
3/2026
Processo
26.0.000017917-4
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
12473062000108-2-000119/2026
Compra de origem
12473062000108-1-000107/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado de AlagoasCNPJ12.473.062/0001-08Unidade: TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Ver perfil do órgão →
CONTRATADAOrdem dos Advogados do BrasilCNPJ12.334.827/0001-10AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA 7100, JACARECICA · Maceio/ALVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na oab/al que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do protocolo cida – caminhos integrados de defesa e acolhimento, instituído pela resolução nº 007/2026 – oab/al, observadas as atribuições legais e institucionais do tj/al. referente a contratação pncp 5003/2026.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0