CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do presente contrato consiste na obrigação da parte contratada em organizar, preparar, executar e prestar contas…

Departamento Estadual de Transito · São Paulo / SP

  • Contrato nº00105/2026
  • Unidade532401
  • Assinado em03/11/2026
  • Publicado no PNCP06/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA03/11/2026 a 03/11/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00105/2026
Processo
140.00183218/2024-81
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
15519361000116-2-000107/2026
Compra de origem
15519361000116-1-000073/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDepartamento Estadual de TransitoCNPJ15.519.361/0001-16Unidade: ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SPVer perfil do órgão →
CONTRATADAMouzar Baston FilhoCNPJ00.007.158/3088-04Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto do presente contrato consiste na obrigação da parte contratada em organizar, preparar, executar e prestar contas de leilão público de veículos automotores, recolhidos ou removidos ao pátio de custódia e não retirados no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 328 do código de trânsito brasileiro (lei federal nº 9.503, de 1997), no âmbito do detran-sp ou seus entes conveniados, conforme listagem publicada no edital de notificação expedido pela parte contratante.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0