CONTRATO · TERMO INICIAL
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra,…
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF
- Contrato nº00069/2026
- Unidade130005
- Assinado em05/11/2026
- Publicado no PNCP06/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00069/2026
- Processo
- 21000.038169/2026-50
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00396895000125-2-001006/2026
- Compra de origem
- 00396895000125-1-000385/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à televisão por assinatura digital, compreendendo a instalação, ativação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos, materiais e acessórios necessários à plena execução dos serviços, para atendimento de até 25 (vinte e cinco) pontos principais de acesso, com possibilidade de instalação de até 2 (dois) pontos adicionais (ramais) para cada ponto principal, totalizando até 75 (setenta e cinco) pontos de acesso, destinados às unidades administrativas do ministério da agricultura e pecuária – mapa localizadas no distrito federal, podendo, mediante demanda da administração, atender também às unidades ocupadas pelo ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar – mda e pelo ministério da pesca e aquicultura – mpa, em razão da prestação de serviços administrativos compartilhados pelo mapa, nos termos da portaria mgi nº 43, de 31 de janeiro de 2023, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.