CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de serviço, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso ii, da lei federal nº…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº50/2026
  • Unidade926765
  • Assinado em20/10/2026
  • Publicado no PNCP06/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 36.476,00 VIGÊNCIA21/10/2026 a 21/10/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
50/2026
Processo
2026-06147964
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
35949858000181-2-000473/2026
Compra de origem
35949858000181-1-000023/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEscola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroCNPJ35.949.858/0001-81Unidade: ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJVer perfil do órgão →
CONTRATADAMaria Mariah Flores LtdaCNPJ58.613.592/0001-05RUA DA CONCEICAO 101, CENTRO · Niteroi/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de serviço, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote, para fornecimento contínuo de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da emerj.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 36 mil
Valor globalR$ 36 mil
ParcelaR$ 36 mil