CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de serviço, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso ii, da lei federal nº…
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº50/2026
- Unidade926765
- Assinado em20/10/2026
- Publicado no PNCP06/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 36.476,00
VIGÊNCIA21/10/2026 a 21/10/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 50/2026
- Processo
- 2026-06147964
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 35949858000181-2-000473/2026
- Compra de origem
- 35949858000181-1-000023/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro35.949.858/0001-81Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Contratação de serviço, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote, para fornecimento contínuo de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da emerj.
4. Valores
Valor inicialR$ 36 mil
Valor globalR$ 36 mil
ParcelaR$ 36 mil