CONTRATO · EMPENHO

Curso completo e prático sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e…

Ministerio dos Transportes · Brasília / DF

  • Contrato nº2026NE000089/2026
  • Unidade390007
  • Assinado em14/10/2026
  • Publicado no PNCP09/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 7.800,00 VIGÊNCIA14/10/2026 a 31/12/2026 (3 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000089/2026
Processo
50000.046734/2026-51
Tipo
Empenho
Controle PNCP
37115342000167-2-000074/2026
Compra de origem
37115342000167-1-000083/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio dos TransportesCNPJ37.115.342/0001-67Unidade: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MTVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao Brasileira de Orcamento PublicoCNPJ00.398.099/0001-21QUADRA SCS QUADRA 02 20, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Curso completo e prático sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços (irrf/pis/cofins/csll/inss/iss)-inclui lei 15.270, de 27/11/2025 - atualizada com a nova reforma tributária.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 8 mil
ParcelaR$ 8 mil