CONTRATO · EMPENHO

1.objeto da contratacao a presente contratacao visa atender a necessidade da prefeitura municipal da estancia turistica de presidente…

Municipio de Presidente Epitacio · Presidente Epitácio / SP

  • Contrato nº153205/2026
  • Unidade0000
  • Assinado em04/11/2026
  • Publicado no PNCP09/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.535,00 VIGÊNCIA04/11/2026 a 20/12/2026 (2 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
153205/2026
Processo
488
Tipo
Empenho
Controle PNCP
55293427000117-2-000213/2026
Compra de origem
55293427000117-1-000249/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Presidente EpitacioCNPJ55.293.427/0001-17Unidade: PREFEITURA MUNICIPALVer perfil do órgão →
CONTRATADAMh Comercio de Tecnologia e Equipamentos LtdaCNPJ46.802.650/0001-51AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT 1410, CENTRO · Dracena/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

1.objeto da contratacao a presente contratacao visa atender a necessidade da prefeitura municipal da estancia turistica de presidente epitacio sp quanto a aquisicao de equipamentos nauticos e outros bens destinados a premiacao das equipes classificadas no 34 torneio de pesca amadora esportiva ao tucunare a ser realizado no segundo semestre de 2026. 2.justificativa e fundamentacao da contratacao a realizacao do 34 torneio de pesca amadora esportiva ao tucunare constitui iniciativa destinada a promocao do esporte do lazer da integracao social e do turismo no municipio da estancia turistica de presidente epitacio. a realizacao do evento contribui para o fortalecimento das atividades turisticas e esportivas do municipio alem de estimular a participacao da comunidade e a presenca de visitantes com reflexos positivos nas atividades de comercio e servicos locais. para a realizacao da competicao faz se necessaria a aquisicao dos bens destinados a premiacao das equipes classificadas de forma a assegurar o cumprimento da programacao do evento e a entrega das premiacoes previstas pela organizacao. considerando que a secretaria municipal de turismo e cultura nao dispoe dos equipamentos necessarios para a finalidade pretendida torna se necessaria a aquisicao dos bens conforme as especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste termo de referencia. a contratacao sera realizada por dispensa de licitacao desde que atendidos os requisitos legais aplicaveis especialmente os previstos na lei federal n 14.133 2021 observados o enquadramento legal a justificativa de preco e a selecao da proposta mais vantajosa para a administracao.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil
AcumuladoR$ 6 mil