CONTRATO · EMPENHO
1.objeto da contratacao a presente contratacao visa atender a necessidade da prefeitura municipal da estancia turistica de presidente…
Municipio de Presidente Epitacio · Presidente Epitácio / SP
- Contrato nº153206/2026
- Unidade0000
- Assinado em04/11/2026
- Publicado no PNCP09/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 153206/2026
- Processo
- 488
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 55293427000117-2-000214/2026
- Compra de origem
- 55293427000117-1-000249/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1.objeto da contratacao a presente contratacao visa atender a necessidade da prefeitura municipal da estancia turistica de presidente epitacio sp quanto a aquisicao de equipamentos nauticos e outros bens destinados a premiacao das equipes classificadas no 34 torneio de pesca amadora esportiva ao tucunare a ser realizado no segundo semestre de 2026. 2.justificativa e fundamentacao da contratacao a realizacao do 34 torneio de pesca amadora esportiva ao tucunare constitui iniciativa destinada a promocao do esporte do lazer da integracao social e do turismo no municipio da estancia turistica de presidente epitacio. a realizacao do evento contribui para o fortalecimento das atividades turisticas e esportivas do municipio alem de estimular a participacao da comunidade e a presenca de visitantes com reflexos positivos nas atividades de comercio e servicos locais. para a realizacao da competicao faz se necessaria a aquisicao dos bens destinados a premiacao das equipes classificadas de forma a assegurar o cumprimento da programacao do evento e a entrega das premiacoes previstas pela organizacao. considerando que a secretaria municipal de turismo e cultura nao dispoe dos equipamentos necessarios para a finalidade pretendida torna se necessaria a aquisicao dos bens conforme as especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste termo de referencia. a contratacao sera realizada por dispensa de licitacao desde que atendidos os requisitos legais aplicaveis especialmente os previstos na lei federal n 14.133 2021 observados o enquadramento legal a justificativa de preco e a selecao da proposta mais vantajosa para a administracao.