CONTRATO · TERMO INICIAL
A união, por intermédio do comando da artilharia divisionária da 1ª divisão de exército, com sede na avenida…
Comando do Exercito · Niterói / RJ
- Contrato nº90001/2026
- Unidade160244
- Assinado em16/10/2026
- Publicado no PNCP09/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 90001/2026
- Processo
- 64260.007650/2026-45
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394452000103-2-009407/2026
- Compra de origem
- 00394452000103-1-022052/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A união, por intermédio do comando da artilharia divisionária da 1ª divisão de exército, com sede na avenida general milton tavares de souza, 14, bairro gragoatá, na cidade de Niterói/rj, cep 24210-346, inscrito(a) no cnpj sob o nº 09.665.038/0001-58, neste ato representado(a) por daniel cunha gonçalves, cargo ordenador de despesas, nomeado no boletim interno nr 61/2021, de 31/03/2021, doravante denominado contratante, e o(a) engeart construtora e projetos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 46.283.038/0001-10, sediado(a) na estrada da cachamorra, 350 – campo grande office & mall, bl. 03, sala 338 – rio de janeiro/rj, doravante designado contratado, neste ato representado(a) por italo salviano de oliveira, representante comercial, tendo em vista o que consta no processo nº 64260.007650/2026-45 e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente de contratação direta, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.