CONTRATO · TERMO INICIAL

Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos…

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social · Belém / PA

  • Contrato nº052/2026
  • Unidade925801
  • Assinado em17/08/2026
  • Publicado no PNCP09/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 222.012,48 VIGÊNCIA17/08/2026 a 16/08/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
052/2026
Processo
2026/2646938
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05054952000101-2-000059/2026
Compra de origem
05054952000101-1-000080/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialCNPJ05.054.952/0001-01Unidade: EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAguas do Para a Spe S.a.CNPJ61.067.901/0001-95AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 425, MARCO · Belem/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará (arcon - pa), bem como nas especificações estabelecidas no termo de referência e proposta da contratada.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 222 mil
Valor globalR$ 222 mil
ParcelaR$ 222 mil