CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de instrutor para ministrar o módulo i - o estado laico cooperativo e a constitucionalidade do acordo…
Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO
- Contrato nº00491/2026
- Unidade925814
- Assinado em09/11/2026
- Publicado no PNCP10/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1.840,00
VIGÊNCIA09/11/2026 a 31/12/2026 (2 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00491/2026
- Processo
- 26.0.000021249-0
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000539/2026
- Compra de origem
- 25053190000136-1-000370/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de instrutor para ministrar o módulo i - o estado laico cooperativo e a constitucionalidade do acordo brasil-santa sé; e módulo ii - impactos civis, trabalhistas e patrimoniais do acordo, como parte do curso acordo brasil - santa sé (decreto nº 7.107/2010): laicidade do estado e cooperação institucional, para magistrados(as) e servidores(as) do poder judiciário tocantinense, integrantes do ministério público e da defensoria pública, profissionais da advocacia, bem como representantes e assessores jurídicos de instituições eclesiásticas interessados na compreensão e aplicação do acordo brasil-santa sé.
4. Valores
Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil