CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de instrutor para ministrar o módulo i - o estado laico cooperativo e a constitucionalidade do acordo…

Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO

  • Contrato nº00491/2026
  • Unidade925814
  • Assinado em09/11/2026
  • Publicado no PNCP10/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.840,00 VIGÊNCIA09/11/2026 a 31/12/2026 (2 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00491/2026
Processo
26.0.000021249-0
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
25053190000136-2-000539/2026
Compra de origem
25053190000136-1-000370/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado do TocantinsCNPJ25.053.190/0001-36Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de instrutor para ministrar o módulo i - o estado laico cooperativo e a constitucionalidade do acordo brasil-santa sé; e módulo ii - impactos civis, trabalhistas e patrimoniais do acordo, como parte do curso acordo brasil - santa sé (decreto nº 7.107/2010): laicidade do estado e cooperação institucional, para magistrados(as) e servidores(as) do poder judiciário tocantinense, integrantes do ministério público e da defensoria pública, profissionais da advocacia, bem como representantes e assessores jurídicos de instituições eclesiásticas interessados na compreensão e aplicação do acordo brasil-santa sé.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil