CONTRATO · TERMO INICIAL
Atender ao disposto na lei federal nº 14.399/2022, garantindo que a avaliação dos projetos culturais seja realizada por…
Fundacao Casa da Cultura Macedo Miranda · Resende / RJ
- Contrato nº170/2026
- Unidade1
- Assinado em04/11/2026
- Publicado no PNCP10/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 4.568,70
VIGÊNCIA04/11/2026 a 12/06/2027 (7 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 170/2026
- Processo
- 182/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 31846900000188-2-000009/2026
- Compra de origem
- 31846900000188-1-000005/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Atender ao disposto na lei federal nº 14.399/2022, garantindo que a avaliação dos projetos culturais seja realizada por pareceristas com expertise comprovada, assegurando a imparcialidade, democratização e eficiência na aplicação dos recursos públicos federais destinados à cultura local.
4. Valores
Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil