CONTRATO · TERMO INICIAL

Atender ao disposto na lei federal nº 14.399/2022, garantindo que a avaliação dos projetos culturais seja realizada por…

Fundacao Casa da Cultura Macedo Miranda · Resende / RJ

  • Contrato nº170/2026
  • Unidade1
  • Assinado em04/11/2026
  • Publicado no PNCP10/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 4.568,70 VIGÊNCIA04/11/2026 a 12/06/2027 (7 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
170/2026
Processo
182/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
31846900000188-2-000009/2026
Compra de origem
31846900000188-1-000005/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Casa da Cultura Macedo MirandaCNPJ31.846.900/0001-88Unidade: FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDAVer perfil do órgão →
CONTRATADARaquel Tamoio SouzaCNPJ22.466.704/0001-97RUA PASCHOAL CARLOS MAGNO 40, SANTA TERESA · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Atender ao disposto na lei federal nº 14.399/2022, garantindo que a avaliação dos projetos culturais seja realizada por pareceristas com expertise comprovada, assegurando a imparcialidade, democratização e eficiência na aplicação dos recursos públicos federais destinados à cultura local.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil