CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de execução dos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (serdi) e transtorno do espectro autista da…
Municipio de Guaxupe · Guaxupé / MG
- Contrato nº207/2026
- Unidade020201
- Assinado em26/10/2026
- Publicado no PNCP11/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 207/2026
- Processo
- PL-256
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 18663401000197-2-000122/2026
- Compra de origem
- 18663401000197-1-000249/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de execução dos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (serdi) e transtorno do espectro autista da rede de cuidado à pessoa com deficiência do sus/mg e execução das ações postas a serviço da criança que apresenta transtornos no seu desenvolvimento global através do programa de intervenção precoce avançada (pipa) pela contratada, por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com o item contratual “das metas e indicadores” e o “sistema de pagamento”, conforme credenciamento da associação dos pais e amigos dos excepcionais de Guaxupé – apae em consonância com as políticas, normas e diretrizes do sistema único de saúde (sus) para o atendimento à população do município de Guaxupé.