CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação da prestação de serviços de certificação, por parte da associação brasileira de normas técnicas - abnt, com…
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rs · Porto Alegre / RS
- Contrato nº601.CP.083/2026
- Unidade389092
- Assinado em05/11/2026
- Publicado no PNCP11/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 601.CP.083/2026
- Processo
- 2026.000016007-0
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 92695790000195-2-000059/2026
- Compra de origem
- 92695790000195-1-000072/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação da prestação de serviços de certificação, por parte da associação brasileira de normas técnicas - abnt, com apoio técnico e institucional a ser proporcionado pelo instituto nós por elas - npe, enquanto idealizador do “selo nós por elas”, para atestar a conformidade do conselho regional de engenharia e agronomia do rio grande do sul - crea-rs aos requisitos estabelecidos no procedimento pe-498 - “certificação em boas práticas no combate à violência contra as mulheres”, nível ouro, com base nas informações fornecidas no questionário de avaliação preliminar - qap e de acordo com as disposições estabelecidas no procedimento geral - avaliação da conformidade (pg 02) e no manual de instruções do uso da marca abnt (pg-15), conforme proposta técnico-comercial apresentada pela abnt