CONTRATO · EMPENHO
Ermo de ajuste de contas nº 332/2026 - reconhecimento de despesa devida pelo tribunal relativa à prestação dos…
Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais · Belo Horizonte / MG
- Contrato nº000015220/2026 UE:1030002 UO:4031/2026
- Unidade1035046
- Assinado em10/11/2026
- Publicado no PNCP11/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 000015220/2026 UE:1030002 UO:4031/2026
- Processo
- 1031018 000689/2026
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 21154554000113-2-000781/2026
- Compra de origem
- 21154554000113-1-000507/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Ermo de ajuste de contas nº 332/2026 - reconhecimento de despesa devida pelo tribunal relativa à prestação dos serviços de apresentação artística e ensaios do grupo "arreda o passo" no evento do "concerto especial chorinho", no auditório do tribunal pleno do tribunal de justiça do estado de minas gerais, representado pela empresa 19.744.206 agostinho paolucci neto, conforme justificativas técnicas apresentadas pela área gestora na manifestação orq e coral infantojuvenil, evento n.º 27610667, na nota jurídica ascont n.º 326/2026, evento n.º 27587426, e na decisão tjmg/supad/juiz aux. pres. - dircont nº 23434 / 2026, evento n.º 27656495, todas do processo sei n.º 0294134-90.2026.8.13.0000. sei: 0294134-90.2026.8.13.0000