CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento nº 002/2025 contratação de instituição bancárias, para prestação de serviços bancários para prestação de serviços bancários de…
Municipio de Ivinhema · Ivinhema / MS
- Contrato nº000079/2026
- Unidade97
- Assinado em10/11/2026
- Publicado no PNCP12/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 000079/2026
- Processo
- 000075/25
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03575875000100-2-000064/2026
- Compra de origem
- 03575875000100-1-000100/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento nº 002/2025 contratação de instituição bancárias, para prestação de serviços bancários para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, preços públicos e demais receitas públicas de competência da prefeitura municipal de Ivinhema , através de documento de arrecadação municipal - dam, em padrão febrabran por intermédio de suas agências, de modo a atender as normas legaias e vigentes, conforme termo de referência - anexo i, nos termos da lei federal n. 14.133, de abril de 2021, aplicando subsidiariamente a decreto lei 11.878/24, de 9 de janeiro de 2024 e alterações posteriores, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos.