CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº00696/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em04/11/2026
  • Publicado no PNCP13/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.000,00 VIGÊNCIA04/11/2026 a 04/02/2027 (3 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00696/2026
Processo
6016.2026/0121871-2
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001191/2026
Compra de origem
46392114000125-1-001026/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADACasa Poética Eventos Artísticos e Culturais LtdaCNPJ21.820.545/0001-14AVENIDA DOUTOR ASSIS RIBEIRO 7.640, ERMELINO MATARAZZO · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa casa poetica eventos artisticos e culturais ltda, cnpj: 21.820.545/0001-14, para a realização de 01 (uma) apresentação de literatura "sarauzim - sarau infantil", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da flem - festa literária de ermelino matarazzo em novembro, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil