CONTRATO · TERMO INICIAL
A contratação faz-se necessária para assegurar o cumprimento do decreto legislativo n¿ 001/2026, que dispõe sobre a concessão…
Camara Municipal de Vereadores Tapera · Tapera / RS
- Contrato nº10/2026
- Unidade61001
- Assinado em23/10/2026
- Publicado no PNCP14/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 3.640,00
VIGÊNCIA23/10/2026 a 12/11/2026 (1 meses)
ENCERRADOEM 11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 10/2026
- Processo
- 009
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 90161332000140-2-000006/2026
- Compra de origem
- 90161332000140-1-000006/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A contratação faz-se necessária para assegurar o cumprimento do decreto legislativo n¿ 001/2026, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos a cidadãos e cidadã que possuem relevantes vínculos com o município de Tapera/rs, e resolução n¿ 003/2021, que cria o título “personalidade idosa”, concedido a pessoas que tenham-se destacado por relevantes serviços prestados à comunidade ou pela atuação exemplar na vida pública e privada.
4. Valores
Valor inicialR$ 4 mil
Valor globalR$ 4 mil
ParcelaR$ 4 mil
AcumuladoR$ 4 mil