CONTRATO · TERMO INICIAL

A contratação faz-se necessária para assegurar o cumprimento do decreto legislativo n¿ 001/2026, que dispõe sobre a concessão…

Camara Municipal de Vereadores Tapera · Tapera / RS

  • Contrato nº10/2026
  • Unidade61001
  • Assinado em23/10/2026
  • Publicado no PNCP14/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 3.640,00 VIGÊNCIA23/10/2026 a 12/11/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 11/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
10/2026
Processo
009
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
90161332000140-2-000006/2026
Compra de origem
90161332000140-1-000006/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTECamara Municipal de Vereadores TaperaCNPJ90.161.332/0001-40Unidade: Câmara Municipal de TaperaVer perfil do órgão →
CONTRATADAO. GirardiCNPJ46.320.212/0001-57RUA URUGUAI 1607 A, PETROPOLIS · Passo Fundo/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A contratação faz-se necessária para assegurar o cumprimento do decreto legislativo n¿ 001/2026, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos a cidadãos e cidadã que possuem relevantes vínculos com o município de Tapera/rs, e resolução n¿ 003/2021, que cria o título “personalidade idosa”, concedido a pessoas que tenham-se destacado por relevantes serviços prestados à comunidade ou pela atuação exemplar na vida pública e privada.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 4 mil
Valor globalR$ 4 mil
ParcelaR$ 4 mil
AcumuladoR$ 4 mil