CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, na modalidade de residência inclusiva regionalizada,…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Ribas do Rio Pardo · Ribas do Rio Pardo / MS

  • Contrato nº000167/2026
  • Unidade3
  • Assinado em13/11/2026
  • Publicado no PNCP16/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 120.000,00 12 parcelas de R$ 10.000,00 VIGÊNCIA13/11/2026 a 13/11/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000167/2026
Processo
000100/26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
14803097000185-2-000016/2026
Compra de origem
14803097000185-1-000013/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundo Municipal de Assistencia Social de Ribas do Rio PardoCNPJ14.803.097/0001-85Unidade: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, na modalidade de residência inclusiva regionalizada, destinado a pessoa com deficiência em situação de dependência e vulnerabilidade social, compreendendo acolhimento integral, hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, apoio nas atividades da vida diária, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, articulação com a rede de saúde e de assistência social e traslado até a unidade de acolhimento, em cumprimento à determinação judicial proferida na ação civil pública cível nº 5000521-13.2026.8.12.0041/ms, da 2ª vara da comarca de Ribas do Rio Pardo/ms

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 120 mil
Valor globalR$ 120 mil
ParcelaR$ 10 mil