CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº00683/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em23/10/2026
  • Publicado no PNCP16/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 30.000,00 VIGÊNCIA23/10/2026 a 23/01/2027 (3 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00683/2026
Processo
6016.2026/0118426-5
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001193/2026
Compra de origem
46392114000125-1-001009/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada" da empresa teatron produções artísticas ltda - cnpj 06.696.100/0001-80, para a realização de 10 (dez) espetáculos de contação de histórias "oryai - o brinquedo dos curumins", na categoria 3 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo em outubro para a ii mostra erer - prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 30 mil
Valor globalR$ 30 mil
ParcelaR$ 30 mil