CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de 65.245.230 waltenisson luiz santos de jesus, nome artístico tônico de ogum, inscrito no cnpj nº 65.245.230/0001-66,…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0077/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em16/11/2026
- Publicado no PNCP16/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0077/2026
- Processo
- 0068/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000053/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000064/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de 65.245.230 waltenisson luiz santos de jesus, nome artístico tônico de ogum, inscrito no cnpj nº 65.245.230/0001-66, para a realização de oficinas lúdicas de formação cultural, no âmbito do ciclo de formação cultural de Aracaju, promovido pela secretariamunicipal da cultura de Aracaju – secult-aju. as atividades serão realizadas na casa de passagem freitas brandão, nos dias 17/11, das 8h às 10h; 19/11, das 14h às 16h; 24/11, das 8h às 10h e 26/11, das 14h às 16h, totalizando 8 (oito) horas de atividades presenciais, com temática voltada à iniciação musical e rítmica, construção e utilização de instrumentos de percussão com materiais recicláveis, experimentação de ritmos da cultura popular brasileira e valorização das matrizes culturais afro-brasileiras, integrando arte, educação musical, sustentabilidade e inclusão social. a contratação, no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), será custeada com recursos da emenda parlamentar individual nº 481, de autoria do vereador nitinho, e realizada por inexigibilidade de licitação, desde que devidamente demonstrados os pressupostos legais da hipótese de contratação direta aplicável, nos termos da lei federal nº 14.133/2021, observados os requisitos legais e a regular instrução do processo administrativo.