CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de 65.245.230 waltenisson luiz santos de jesus, nome artístico tônico de ogum, inscrito no cnpj nº 65.245.230/0001-66,…

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE

  • Contrato nº0077/2026
  • Unidade61320106000167
  • Assinado em16/11/2026
  • Publicado no PNCP16/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 10.000,00 VIGÊNCIA17/11/2026 a 26/11/2026 VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0077/2026
Processo
0068/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
61320106000167-2-000053/2026
Compra de origem
61320106000167-1-000064/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal da Cultura de Aracaju - SemcultCNPJ61.320.106/0001-67Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJUVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de 65.245.230 waltenisson luiz santos de jesus, nome artístico tônico de ogum, inscrito no cnpj nº 65.245.230/0001-66, para a realização de oficinas lúdicas de formação cultural, no âmbito do ciclo de formação cultural de Aracaju, promovido pela secretariamunicipal da cultura de Aracaju – secult-aju. as atividades serão realizadas na casa de passagem freitas brandão, nos dias 17/11, das 8h às 10h; 19/11, das 14h às 16h; 24/11, das 8h às 10h e 26/11, das 14h às 16h, totalizando 8 (oito) horas de atividades presenciais, com temática voltada à iniciação musical e rítmica, construção e utilização de instrumentos de percussão com materiais recicláveis, experimentação de ritmos da cultura popular brasileira e valorização das matrizes culturais afro-brasileiras, integrando arte, educação musical, sustentabilidade e inclusão social. a contratação, no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), será custeada com recursos da emenda parlamentar individual nº 481, de autoria do vereador nitinho, e realizada por inexigibilidade de licitação, desde que devidamente demonstrados os pressupostos legais da hipótese de contratação direta aplicável, nos termos da lei federal nº 14.133/2021, observados os requisitos legais e a regular instrução do processo administrativo.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 10 mil
Valor globalR$ 10 mil
ParcelaR$ 10 mil
AcumuladoR$ 10 mil