CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº00659/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em14/10/2026
  • Publicado no PNCP17/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 63.900,00 VIGÊNCIA14/10/2026 a 14/01/2027 (3 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00659/2026
Processo
6016.2026/0111794-0
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001196/2026
Compra de origem
46392114000125-1-000951/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADACachola Producoes Artisticas LtdaCNPJ27.362.792/0001-09RUA DR PENAFORTE MENDES 157, BELA VISTA · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa cachola producoes artisticas ltda, cnpj: 27.362.792/0001-09, para a realização de 09 (nove) apresentações de teatro "ninho: concerto interativo para bebês e famílias", na categoria 04 a 05 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e do mês de outubro, em atendimento ao projeto lápis linguagens artísticas para as primeiras infâncias, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 64 mil
Valor globalR$ 64 mil
ParcelaR$ 64 mil