CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº630/SME/2026/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em02/10/2026
  • Publicado no PNCP17/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 58.500,00 VIGÊNCIA02/10/2026 a 01/01/2027 (3 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
630/SME/2026/2026
Processo
6016.2026/0110039-8
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001201/2026
Compra de origem
46392114000125-1-000919/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADAMovimento Cultural PenhaCNPJ04.632.499/0001-00RUA BETARI 560, PENHA DE FRANCA · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa movimento cultural penha, cnpj: 04.632.499/0001-00, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "caras e caretas pra espantar a caramunha", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e do mês de outubro, em atendimento ao projeto lápis linguagens artísticas para as primeiras infâncias, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil
ParcelaR$ 59 mil