CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…
Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP
- Contrato nº630/SME/2026/2026
- Unidade925013
- Assinado em02/10/2026
- Publicado no PNCP17/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 630/SME/2026/2026
- Processo
- 6016.2026/0110039-8
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-001201/2026
- Compra de origem
- 46392114000125-1-000919/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa movimento cultural penha, cnpj: 04.632.499/0001-00, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "caras e caretas pra espantar a caramunha", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e do mês de outubro, em atendimento ao projeto lápis linguagens artísticas para as primeiras infâncias, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.