CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…
Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP
- Contrato nº635/SME/2026/2026
- Unidade925013
- Assinado em01/10/2026
- Publicado no PNCP17/11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 635/SME/2026/2026
- Processo
- 6016.2026/0086972-8
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-001205/2026
- Compra de origem
- 46392114000125-1-000917/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa jean dos santos rocha, cnpj: 35.711.190/0001-30, para a realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "olokum: quando o mar vira revolta", na categoria 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e do outubro - mês das infâncias, mês do idoso, semana do slam, formação, municipal circula, v jogos estudantis de go individual e febres, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025