CONTRATO · EMPENHO
Pagamento de direitos autorais de execução pública musical ao ecad
Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon · São Paulo / SP
- Contrato nº2026NE005369/2026
- Unidade990029
- Assinado em13/11/2026
- Publicado no PNCP17/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 12.555,27
VIGÊNCIA13/11/2026 a 13/12/2026 (1 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2026NE005369/2026
- Processo
- 165.00004274/2026-14
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 57659583000184-2-000071/2026
- Compra de origem
- 57659583000184-1-000049/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEFundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon57.659.583/0001-84Ver perfil do órgão →
CONTRATADAEscritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad00.474.973/0001-62Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Pagamento de direitos autorais de execução pública musical ao ecad
4. Valores
Valor inicialR$ 13 mil
Valor globalR$ 13 mil
ParcelaR$ 13 mil