CONTRATO · EMPENHO

Pagamento de direitos autorais de execução pública musical ao ecad

Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon · São Paulo / SP

  • Contrato nº2026NE005369/2026
  • Unidade990029
  • Assinado em13/11/2026
  • Publicado no PNCP17/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 12.555,27 VIGÊNCIA13/11/2026 a 13/12/2026 (1 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE005369/2026
Processo
165.00004274/2026-14
Tipo
Empenho
Controle PNCP
57659583000184-2-000071/2026
Compra de origem
57659583000184-1-000049/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao de Protecao e Defesa do Consumidor ProconCNPJ57.659.583/0001-84Unidade: ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORVer perfil do órgão →
CONTRATADAEscritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao EcadCNPJ00.474.973/0001-62RUA DO CATETE 00359, CATETE · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Pagamento de direitos autorais de execução pública musical ao ecad

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 13 mil
Valor globalR$ 13 mil
ParcelaR$ 13 mil