CONTRATO · OUTROS
Estabelecer a cooperação entre os(as) signatários(as) para estabelecer modelo diferenciado de tramitação de cumprimentos de sentença decorrentes de…
Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Porto Alegre / RS
- Contrato nºACT nº 23/2026
- Unidade090030
- Assinado em19/10/2026
- Publicado no PNCP17/11/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA19/10/2026 a 19/10/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- ACT nº 23/2026
- Processo
- 0001534-19.2026.4.90.8000
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 92518737000119-2-000113/2026
- Compra de origem
- 92518737000119-1-000152/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Estabelecer a cooperação entre os(as) signatários(as) para estabelecer modelo diferenciado de tramitação de cumprimentos de sentença decorrentes de ações coletivas ajuizadas por sindicatos ou associações contra a união, nas quais tenha havido provimento condenatório em favor de substituídos(as) ou representados(as), mediante definição de fluxo operacional.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0