CONTRATO · OUTROS

Estabelecer a cooperação entre os(as) signatários(as) para estabelecer modelo diferenciado de tramitação de cumprimentos de sentença decorrentes de…

Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Porto Alegre / RS

  • Contrato nºACT nº 23/2026
  • Unidade090030
  • Assinado em19/10/2026
  • Publicado no PNCP17/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA19/10/2026 a 19/10/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
ACT nº 23/2026
Processo
0001534-19.2026.4.90.8000
Tipo
Outros
Controle PNCP
92518737000119-2-000113/2026
Compra de origem
92518737000119-1-000152/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Regional Federal da 4 RegiaoCNPJ92.518.737/0001-19Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSVer perfil do órgão →
CONTRATADAConselho da Justica FederalCNPJ00.508.903/0001-88SETOR SCES TRECHO 3 POLO 8, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Estabelecer a cooperação entre os(as) signatários(as) para estabelecer modelo diferenciado de tramitação de cumprimentos de sentença decorrentes de ações coletivas ajuizadas por sindicatos ou associações contra a união, nas quais tenha havido provimento condenatório em favor de substituídos(as) ou representados(as), mediante definição de fluxo operacional.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0