CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico raphael soares de souza (raphael soares decor),…

Municipio de Aguas de Lindoia · Águas de Lindóia / SP

  • Contrato nº0139/26/2026
  • Unidade26702
  • Assinado em11/11/2026
  • Publicado no PNCP17/11/2026
VALOR CONTRATADO R$ 400.000,00 12 parcelas de R$ 33.333,33 VIGÊNCIA11/11/2026 a 11/11/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0139/26/2026
Processo
000116/26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46439683000189-2-000131/2026
Compra de origem
46439683000189-1-000137/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Aguas de LindoiaCNPJ46.439.683/0001-89Unidade: Prefeitura Municipal de Águas de LindoiaVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico raphael soares de souza (raphael soares decor), por intermédio da empresa e. martins da silveira neto decoração - cnpj 20.365.428/0001-45, para criação artística autoral, concepção, produção, locação, instalação, manutenção e desmontagem de cenografias temáticas destinadas ao natal 2026 e réveillon 2026/2027 e festival de verão e carnaval 2027.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 400 mil
Valor globalR$ 400 mil
ParcelaR$ 33 mil