CONTRATO · TERMO INICIAL

Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74,…

Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes · Maceió / AL

  • Contrato nº00666/2023
  • Unidade393026
  • Assinado em28/11/2023
  • Publicado no PNCP28/11/2023
VALOR CONTRATADO R$ 187.621,30 5 parcelas de R$ 37.524,26 VIGÊNCIA07/12/2023 a 07/12/2028 (60 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00666/2023
Processo
50620.000916/2023-35
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04892707000100-2-000411/2023
Compra de origem
04892707000100-1-000365/2023
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDnit-Departamento Nacional de Infraest de TransportesCNPJ04.892.707/0001-00Unidade: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOASVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 188 mil
Valor globalR$ 188 mil
ParcelaR$ 38 mil