CONTRATO · EMPENHO

1) item 005 do aviso de dispensa. manual de prática eleitoral - francisco dirceu barros; 2) item 009…

Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO

  • Contrato nº2023NE000574/2023
  • Unidade070024
  • Assinado em12/12/2023
  • Publicado no PNCP12/12/2023
VALOR CONTRATADO R$ 1.250,00 VIGÊNCIA15/12/2023 a 12/06/2024 (6 meses) ENCERRADOEM 06/2024

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2023NE000574/2023
Processo
00007702820236228000
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509018000113-2-001796/2023
Compra de origem
00509018000113-1-001700/2023
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAJm Comercio LtdaCNPJ49.531.675/0001-56QUADRA SHCN CL QD 308, BLOCO B, ENTRADA 55, SALA 210, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

1) item 005 do aviso de dispensa. manual de prática eleitoral - francisco dirceu barros; 2) item 009 do aviso de dispensa. investigação e processo dos crimes eleitorais e conexos - luiz carlos dos santos gonçalves; 3) item 071 do aviso de dispensa. condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. - igor pereira pinheiro; 4) item 072 do aviso de dispensa. nova lei de improbidade administrativa comentada. - igor pereira pinheiro, henrique da rosa ziesemer; 5) item 074 do aviso de dispensa. dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas com ênfase no direito da mulher. - danielle bezerra vitorino; 6) item 075 do aviso de dispensa. dano moral. - júlio cesar sanchez; 7) item 081 do aviso de dispensa. sociedade de consumo e sustentabilidade: fundamentos, cultura e perspectivas. - maria cláudia da silva antunes de souza – organizadora; 8) item 082 do aviso de dispensa. eleições 2022 – arrecadação, despesas e prestação de contas eleitorais: sentenças e consequências. - rodrigo ribeiro cavalcante; 9) item 091 do aviso de dispensa. resumo de direito eleitoral.vol.18 - armando sobreiro neto; 10) item 092 do aviso de dispensa. como ser um palestrante jurídico. - domingos sávio zainagui;

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil