CONTRATO · EMPENHO
1) item 005 do aviso de dispensa. manual de prática eleitoral - francisco dirceu barros; 2) item 009…
Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO
- Contrato nº2023NE000574/2023
- Unidade070024
- Assinado em12/12/2023
- Publicado no PNCP12/12/2023
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2023NE000574/2023
- Processo
- 00007702820236228000
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-001796/2023
- Compra de origem
- 00509018000113-1-001700/2023
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1) item 005 do aviso de dispensa. manual de prática eleitoral - francisco dirceu barros; 2) item 009 do aviso de dispensa. investigação e processo dos crimes eleitorais e conexos - luiz carlos dos santos gonçalves; 3) item 071 do aviso de dispensa. condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. - igor pereira pinheiro; 4) item 072 do aviso de dispensa. nova lei de improbidade administrativa comentada. - igor pereira pinheiro, henrique da rosa ziesemer; 5) item 074 do aviso de dispensa. dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas com ênfase no direito da mulher. - danielle bezerra vitorino; 6) item 075 do aviso de dispensa. dano moral. - júlio cesar sanchez; 7) item 081 do aviso de dispensa. sociedade de consumo e sustentabilidade: fundamentos, cultura e perspectivas. - maria cláudia da silva antunes de souza – organizadora; 8) item 082 do aviso de dispensa. eleições 2022 – arrecadação, despesas e prestação de contas eleitorais: sentenças e consequências. - rodrigo ribeiro cavalcante; 9) item 091 do aviso de dispensa. resumo de direito eleitoral.vol.18 - armando sobreiro neto; 10) item 092 do aviso de dispensa. como ser um palestrante jurídico. - domingos sávio zainagui;