CONTRATO · EMPENHO

1) item 086 do aviso de dispensa. direito eleitoral - aspectos processuais, ações e recursos. - antônio peleja…

Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO

  • Contrato nº2023NE000578/2023
  • Unidade070024
  • Assinado em12/12/2023
  • Publicado no PNCP12/12/2023
VALOR CONTRATADO R$ 2.009,00 VIGÊNCIA15/12/2023 a 12/06/2024 (6 meses) ENCERRADOEM 06/2024

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2023NE000578/2023
Processo
00007702820236228000
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509018000113-2-001800/2023
Compra de origem
00509018000113-1-001700/2023
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAPride Comercio Varejista LtdaCNPJ48.829.387/0001-10RUA XV DE NOVEMBRO 964, CENTRO · Curitiba/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

1) item 086 do aviso de dispensa. direito eleitoral - aspectos processuais, ações e recursos. - antônio peleja júnior; 2) item 087 do aviso de dispensa. direito eleitoral - teoria e prática. - armando antonio sobreiro neto; 3) item 088 do aviso de dispensa. financiamento de campanhas eleitorais - com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no brasil. - denise goulart schlickmann; 4) item 089 do aviso de dispensa. partidos políticos no brasil - os dilemas entre a cláusula de barreira e o hiperpartidarismo; - josafá da silva coelho; 5) item 098 do aviso de dispensa. manual de direito empresarial -volume único. - andré santa cruz; 6) item 099 do aviso de dispensa. manual de direito penal- parte geral e parte especial. volume único. - jamil chaim alves; 7) item 105 do aviso de dispensa. direito constitucional esquematizado - pedro lenza; 8) item 106 do aviso de dispensa. curso de direito constitucional - paulo gustavo gonet branco, gilmar mendes; 9) item 114 do aviso de dispensa. modelos de peças e de contratos no novo cpc - júlio cesar sanchez; e 10) item 116 do aviso de dispensa. contratos: teoria e prática - júlio cesar sanchez.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil