CONTRATO · EMPENHO
1) item 086 do aviso de dispensa. direito eleitoral - aspectos processuais, ações e recursos. - antônio peleja…
Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO
- Contrato nº2023NE000578/2023
- Unidade070024
- Assinado em12/12/2023
- Publicado no PNCP12/12/2023
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2023NE000578/2023
- Processo
- 00007702820236228000
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-001800/2023
- Compra de origem
- 00509018000113-1-001700/2023
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1) item 086 do aviso de dispensa. direito eleitoral - aspectos processuais, ações e recursos. - antônio peleja júnior; 2) item 087 do aviso de dispensa. direito eleitoral - teoria e prática. - armando antonio sobreiro neto; 3) item 088 do aviso de dispensa. financiamento de campanhas eleitorais - com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no brasil. - denise goulart schlickmann; 4) item 089 do aviso de dispensa. partidos políticos no brasil - os dilemas entre a cláusula de barreira e o hiperpartidarismo; - josafá da silva coelho; 5) item 098 do aviso de dispensa. manual de direito empresarial -volume único. - andré santa cruz; 6) item 099 do aviso de dispensa. manual de direito penal- parte geral e parte especial. volume único. - jamil chaim alves; 7) item 105 do aviso de dispensa. direito constitucional esquematizado - pedro lenza; 8) item 106 do aviso de dispensa. curso de direito constitucional - paulo gustavo gonet branco, gilmar mendes; 9) item 114 do aviso de dispensa. modelos de peças e de contratos no novo cpc - júlio cesar sanchez; e 10) item 116 do aviso de dispensa. contratos: teoria e prática - júlio cesar sanchez.