CONTRATO · EMPENHO
1) item 016 do aviso de dispensa. curso de direito administrativo - contém as decisões mais recentes dos…
Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO
- Contrato nº2023NE000564/2023
- Unidade070024
- Assinado em12/12/2023
- Publicado no PNCP12/12/2023
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2023NE000564/2023
- Processo
- 00007702820236228000
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-001801/2023
- Compra de origem
- 00509018000113-1-001700/2023
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1) item 016 do aviso de dispensa. curso de direito administrativo - contém as decisões mais recentes dos tribunais superiores - juliano heinen; 2) item 017 do aviso de dispensa. assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho - estudos direcionados para concursos da defensoria pública, delegado de polícia, magistratura e ministério público - gustavo filipe barbosa garcia; 3) item 018 do aviso de dispensa. manual de processo penal - guilherme de souza nucci; 4) item 019 do aviso de dispensa. direito civil - volume único - na medida certa para concursos: todo conteúdo de direito civil resumido em um único volume; 5) item 020 do aviso de dispensa. manual dos recursos cíveis - teoria e prática - teoria geral e recursos em espécie - denis donoso; marco aurélio serau junior; 6) item 021 do aviso de dispensa. direito penal - parte geral e especial - na medida certa para concursos - parte geral e especial em um único volume - válter kenjii ishida; 7) item 022 do aviso de dispensa. afo - administração financeira e orçamentária - 3d - abrange 100% dos editais de afo, direito financeiro e orçamento público - geovanni pacelli. ; 8) item 028 do aviso de dispensa. curso de direito administrativo - marçal justen filho; 9) item 029 do aviso de dispensa. direito tributário - eduardo muniz machado cavalcanti; e 10) item 030 do aviso de dispensa. tratado de proteção de dados pessoais - bruno bioni, laura schertel mendes; danilo doneda; ingo wolfgang sarlet e otavio luiz rodrigues jr;