CONTRATO · EMPENHO
1) item 093 do aviso de dispensa. nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133/21. -…
Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO
- Contrato nº2023NE000575/2023
- Unidade070024
- Assinado em12/12/2023
- Publicado no PNCP12/12/2023
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2023NE000575/2023
- Processo
- 00007702820236228000
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-001803/2023
- Compra de origem
- 00509018000113-1-001700/2023
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1) item 093 do aviso de dispensa. nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133/21. - sidney bittencourt; 2) item 112 do aviso de dispensa. crimes licitatórios - aspectos materiais e processuais - igor pereira pinheiro; 3) item 113 do aviso de dispensa. dicionário jurídico - tatiane campelo da silva palhares; 4) item 115 do aviso de dispensa. lei do mandado de segurança comentada e anotada - fernando augusto de vita borges de sales; 5) item 118 do aviso de dispensa. debates eleitorais - direito e comunicação - amaury silva; 6) item 122 do aviso de dispensa. dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas com ênfase no direito da mulher - danielle bezerra vitorino; 7) item 131 do aviso de dispensa. direito constitucional - bernardo gonçalves fernandes; 8) item 134 do aviso de dispensa. manual de licitações e contratos públicos. - fernanda marinela, rogério sanches cunha; e 9) item 156 do aviso de dispensa. lei de improbidade administrativa comentada - alexandre alberto de azevedo magalhães junior, beatriz lopes de oliveira, wallace paiva martins junior.