CONTRATO · EMPENHO

1) item 093 do aviso de dispensa. nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133/21. -…

Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO

  • Contrato nº2023NE000575/2023
  • Unidade070024
  • Assinado em12/12/2023
  • Publicado no PNCP12/12/2023
VALOR CONTRATADO R$ 1.040,00 VIGÊNCIA15/12/2023 a 12/06/2024 (6 meses) ENCERRADOEM 06/2024

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2023NE000575/2023
Processo
00007702820236228000
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509018000113-2-001803/2023
Compra de origem
00509018000113-1-001700/2023
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAJm Comercio LtdaCNPJ49.531.675/0001-56QUADRA SHCN CL QD 308, BLOCO B, ENTRADA 55, SALA 210, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

1) item 093 do aviso de dispensa. nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133/21. - sidney bittencourt; 2) item 112 do aviso de dispensa. crimes licitatórios - aspectos materiais e processuais - igor pereira pinheiro; 3) item 113 do aviso de dispensa. dicionário jurídico - tatiane campelo da silva palhares; 4) item 115 do aviso de dispensa. lei do mandado de segurança comentada e anotada - fernando augusto de vita borges de sales; 5) item 118 do aviso de dispensa. debates eleitorais - direito e comunicação - amaury silva; 6) item 122 do aviso de dispensa. dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas com ênfase no direito da mulher - danielle bezerra vitorino; 7) item 131 do aviso de dispensa. direito constitucional - bernardo gonçalves fernandes; 8) item 134 do aviso de dispensa. manual de licitações e contratos públicos. - fernanda marinela, rogério sanches cunha; e 9) item 156 do aviso de dispensa. lei de improbidade administrativa comentada - alexandre alberto de azevedo magalhães junior, beatriz lopes de oliveira, wallace paiva martins junior.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil