CONTRATO · TERMO INICIAL

A distribuição, pela empresa brasil de comunicação s/a – ebc, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse…

Superior Tribunal Militar · Brasília / DF

  • Contrato nº004/2024
  • Unidade060030
  • Assinado em12/04/2024
  • Publicado no PNCP12/04/2024
VALOR CONTRATADO R$ 131.421,60 60 parcelas de R$ 2.190,36 VIGÊNCIA12/04/2024 a 11/04/2028 (48 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
004/2024
Processo
000013/24-11.0011
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00497560000101-2-000047/2024
Compra de origem
00497560000101-1-000079/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESuperior Tribunal MilitarCNPJ00.497.560/0001-01Unidade: DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A distribuição, pela empresa brasil de comunicação s/a – ebc, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da diretoria do foro da 11ª cjm, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inc. i, da lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 131 mil
Valor globalR$ 131 mil
ParcelaR$ 2 mil