CONTRATO · TERMO INICIAL

Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações…

Fundacao Nacional de Saude · Brasília / DF

  • Contrato nº00005/2024
  • Unidade255000
  • Assinado em17/05/2024
  • Publicado no PNCP20/05/2024
VALOR CONTRATADO R$ 18.324,87 VIGÊNCIA17/05/2024 a 16/05/2029 (60 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00005/2024
Processo
25100.002395/2023-82
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
26989350000116-2-000003/2024
Compra de origem
26989350000116-1-000008/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Nacional de SaudeCNPJ26.989.350/0001-16Unidade: MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DFVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 18 mil
Valor globalR$ 18 mil
ParcelaR$ 18 mil