CONTRATO · TERMO INICIAL
Prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao tse e aos tribunais regionais eleitorais da publicação código…
Tribunal Superior Eleitoral · Brasília / DF
- Contrato nº00025/2024
- Unidade070001
- Assinado em21/05/2024
- Publicado no PNCP21/05/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00025/2024
- Processo
- 2023.00.000003717-7
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-001143/2024
- Compra de origem
- 00509018000113-1-000498/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao tse e aos tribunais regionais eleitorais da publicação código eleitoral anotado e legislação complementar – 16ª edição, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do pregão eletrônico 90015/2024. valor: r$146.700,80. fundamentação legal: leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. assinatura: 21/5/2024. vigência: partir da data de divulgação de seu extrato no portal nacional de contratações públicas (pncp) e duração de 6 (seis) meses. divulgação no pncp: 21/5/2024. assinam: adaires aguiar lima, secretária de administração, pelo tse; e joão paulo zappelini, procurador, pela contratada. pa 2023.00.000003717-7.