CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao tse e aos tribunais regionais eleitorais da publicação código…

Tribunal Superior Eleitoral · Brasília / DF

  • Contrato nº00025/2024
  • Unidade070001
  • Assinado em21/05/2024
  • Publicado no PNCP21/05/2024
VALOR CONTRATADO R$ 146.700,80 VIGÊNCIA21/05/2024 a 21/11/2024 (6 meses) ENCERRADOEM 11/2024

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00025/2024
Processo
2023.00.000003717-7
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509018000113-2-001143/2024
Compra de origem
00509018000113-1-000498/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFVer perfil do órgão →
CONTRATADACoan Industria Grafica EireliCNPJ86.444.791/0001-64AVENIDA TANCREDO NEVES 300, REVOREDO · Tubarao/SCVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao tse e aos tribunais regionais eleitorais da publicação código eleitoral anotado e legislação complementar – 16ª edição, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do pregão eletrônico 90015/2024. valor: r$146.700,80. fundamentação legal: leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. assinatura: 21/5/2024. vigência: partir da data de divulgação de seu extrato no portal nacional de contratações públicas (pncp) e duração de 6 (seis) meses. divulgação no pncp: 21/5/2024. assinam: adaires aguiar lima, secretária de administração, pelo tse; e joão paulo zappelini, procurador, pela contratada. pa 2023.00.000003717-7.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 147 mil
Valor globalR$ 147 mil
ParcelaR$ 147 mil