CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da câmara, bem como,…
Camara Municipal de Amambai · Amambai / MS
- Contrato nº07/2024/2024
- Unidade2
- Assinado em30/04/2024
- Publicado no PNCP28/05/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 07/2024/2024
- Processo
- 000009/24
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03888674000162-2-000008/2024
- Compra de origem
- 03888674000162-1-000010/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste poder legislativo municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da câmara municipal), conforme §2º do art. 5º do regimento interno desta casa de leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na lei 9.504/97 e recomendações do tse, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.