CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Comando da Marinha · Brasília / DF

  • Contrato nº00007/2024
  • Unidade787010
  • Assinado em29/05/2024
  • Publicado no PNCP03/06/2024
VALOR CONTRATADO R$ 120.768,00 VIGÊNCIA29/05/2024 a 29/05/2029 (60 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00007/2024
Processo
63402.000744/2024-05
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394502000144-2-000306/2024
Compra de origem
00394502000144-1-005020/2024
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando da MarinhaCNPJ00.394.502/0001-44Unidade: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, capt, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 121 mil
Valor globalR$ 121 mil
ParcelaR$ 121 mil