CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama · Brasília / DF
- Contrato nº00027/2024
- Unidade193099
- Assinado em06/06/2024
- Publicado no PNCP10/06/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00027/2024
- Processo
- 02001.002320/2024-03
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03659166000102-2-000103/2024
- Compra de origem
- 03659166001931-1-000108/2024
- Retificações
- 2
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de lº de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal — sicom.