CONTRATO · TERMO INICIAL

Serviço de distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do(a) contratante , pelo período…

Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes · Manaus / AM

  • Contrato nº00318/2024
  • Unidade393009
  • Assinado em19/06/2024
  • Publicado no PNCP20/06/2024
VALOR CONTRATADO R$ 132.894,00 VIGÊNCIA19/06/2024 a 18/06/2029 (60 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00318/2024
Processo
50601.000340/2023-34
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04892707000100-2-000219/2024
Compra de origem
04892707000100-1-000406/2024
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDnit-Departamento Nacional de Infraest de TransportesCNPJ04.892.707/0001-00Unidade: SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RRVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Serviço de distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do(a) contratante , pelo período de 60 (sessenta) meses. fundamentação legal: art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021; art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008; lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979; lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965; decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008; decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966 e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom. valor estimado do contrato: r$ 664.470,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais) vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do contrato

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 133 mil
Valor globalR$ 133 mil
ParcelaR$ 133 mil