CONTRATO · TERMO INICIAL
Serviço de distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do(a) contratante , pelo período…
Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes · Manaus / AM
- Contrato nº00318/2024
- Unidade393009
- Assinado em19/06/2024
- Publicado no PNCP20/06/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00318/2024
- Processo
- 50601.000340/2023-34
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04892707000100-2-000219/2024
- Compra de origem
- 04892707000100-1-000406/2024
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Serviço de distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do(a) contratante , pelo período de 60 (sessenta) meses. fundamentação legal: art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021; art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008; lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979; lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965; decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008; decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966 e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom. valor estimado do contrato: r$ 664.470,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais) vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do contrato