Contrato público · Educação
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…
Objeto
1. Cláusula Primeira – Objeto O Objeto Do Presente Instrumento é A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Profissionais De Treinamento, Capacitação, Congresso E Seminário Para Aplicação De Lei Federal 14.133/2021 Como Importante Ferramenta De Melhorias E Aprimoramento Na Gestão Do Municipio De Miguel Calmon-ba, Na Forma E Nas Condições Estabelecidas Na Proposta. Item Descrição Detalhada Und Qtd Valor Unit. Valor Total 01 Prestação De Serviços Profissionais De Treinamento, Capacitação, Congresso E Seminário Para Aplicação De Lei Federal 14.133/2021 Ser 5 R$ 1.658,00 R$ 8.290,00 Total R$ 8.290,00 1.1. O Valor Total Descrito Como Disponível Para Contratação Refere-se Ao Valor Do Serviço, Objeto Do Contrato. 1.2. O Objeto Desta Dispensa Deverá Ser Executado Em Conformidade Com As Especificações Constantes Da Proposta, Correndo Por Conta Da Contratada As Despesas Necessárias à Sua Execução, Em Especial As Relativas A Seguros, Transporte, Tributos, Encargos Trabalhistas E Previdenciários Decorrentes Da Execução Do Objeto Do Contrato. 1.3. Vinculam Esta Contratação, Independentemente De Transcrição: 1.3.1. A Proposta Da Contratada; 1.3.2. Eventuais Anexos Dos Documentos Supracitados.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON |
| Fornecedor | AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA |
| Unidade | SEMUPAF-SEC. MUN. PLANEJ. FAZENDA |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 13913363000160-2-000073/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.