Contrato público · Educação

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO…

Contrato (termo inicial) Miguel Calmon/BA Vigente
R$ 300 milValor do contrato
21/01/2026Assinatura
30/06/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

1. Cláusula Primeira – Objeto O Objeto Do Presente Instrumento é A Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Formação Continuada Para Professores, Gestores Escolares E Coordenadores Pedagógicos Da Rede Municipal De Ensino De Miguel Calmon-ba, Com Foco No Aprimoramento Das Práticas Pedagógicas, Gestão Educacional E Desenvolvimento Profissional, Na Forma E Nas Condições Estabelecidas Na Proposta. Item Descrição Detalhada Und Qtd Valor Unit. Valor Total 01 1º Encontro- Educação Integral: Princípios E Fundamentos Da Educação Básica Em Evidências- 27/01/2026. Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 02 2º Encontro- Pesquisa Científica E Decisões Pedagógicos Seguras E Inclusivas- 27/01/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 03 3º Encontro- Uso De Dados E Evidências Para Continuidade E Melhoria De Rede- 28/01/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 04 4º Encontro- Planejamento Estratégico De Médio E Longo Prazo Da Rede- 28/01/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 05 5º Encontro- Jornada (f2)- 04/02/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 06 6º Encontro- Jornada (eja)- ,04/02/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 07 07º Encontro- Jornada (ee)- 04/02/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 08 08º Encontro- Educação Infantil (g2/g3)- 04/02/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 09 09º Encontro- Fundamental I (3º Ao 5º Ano)- 04/02/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 10 10º Encontro- Jornada (herbert)- 05/02/2026 Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 11 Formação Continuada- A Definir Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 12 Formação Continuada- A Definir Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 13 Formação Continuada- A Definir Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 14 Formação Continuada- A Definir Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 15 Formação Continuada- A Definir Ser 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 Total R$ 300.000,00 1.1. O Valor Total Descrito Como Disponível Para Contratação Refere-se Ao Valor Do Serviço, Objeto Do Contrato. 1.2. O Objeto Desta Dispensa Deverá Ser Executado Em Conformidade Com As Especificações Constantes Da Proposta, Correndo Por Conta Da Contratada As Despesas Necessárias à Sua Execução, Em Especial As Relativas A Seguros, Transporte, Tributos, Encargos Trabalhistas E Previdenciários Decorrentes Da Execução Do Objeto Do Contrato. 1.3. Vinculam Esta Contratação, Independentemente De Transcrição: 1.3.1. A Proposta Da Contratada; 1.3.2. Eventuais Anexos Dos Documentos Supracitados.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
FornecedorEDUCAÇÃO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
UnidadeFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Licitação nº—
Número controle PNCP13913363000160-2-000008/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.