Contrato público · Educação

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

Contrato (termo inicial) Miguel Calmon/BA Encerrado
R$ 11 milValor do contrato
20/03/2026Assinatura
20/06/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

1. Cláusula Primeira – Objeto O Objeto Do Presente Instrumento é A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento E Capacitação De Pessoal, Com A Finalidade De Ministrar Curso De Corte E Costura, Destinado A Moradores Do Povoado De Lagedo Do Braga E Micro Região, Visando à Qualificação Profissional, Geração De Renda E Fortalecimento Da Economia Local E Assim Atender A Demanda Da Secretaria De Assistência Social, Na Forma E Nas Condições Estabelecidas Na Proposta. Item Descrição Detalhada Und Qtd Valor Unit. Valor Total 01 Prestação De Serviços De Treinamento E Capacitação De Pessoal, Com A Finalidade De Ministrar Curso De Corte E Costura, Destinado A Moradores Do Povoado De Lagedo Do Braga E Micro Região, Visando à Qualificação Profissional, Geração De Renda E Fortalecimento Da Economia Local E Assim Atender A Demanda Da Secretaria De Assistência Social. Mês 03 R$ 3.830,00 R$ 11.490,00 Total R$ 11.490,00 1.1. O Valor Total Descrito Como Disponível Para Contratação Refere-se Ao Valor Do Serviço, Objeto Do Contrato. 1.2. O Objeto Desta Dispensa Deverá Ser Executado Em Conformidade Com As Especificações Constantes Da Proposta, Correndo Por Conta Da Contratada As Despesas Necessárias à Sua Execução, Em Especial As Relativas A Seguros, Transporte, Tributos, Encargos Trabalhistas E Previdenciários Decorrentes Da Execução Do Objeto Do Contrato. 1.3. Vinculam Esta Contratação, Independentemente De Transcrição: 1.3.1. A Proposta Da Contratada; 1.3.2. Eventuais Anexos Dos Documentos Supracitados.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
FornecedorSONIA PEREIRA DOS SANTOS
UnidadeFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Licitação nº
Número controle PNCP13913363000160-2-000067/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.