Contrato público · Alimentação
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de declaração…
R$ 9 milValor do contrato
11/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
R$ 9 milValor acumulado
Objeto
Credenciamento Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Diretamente Dos Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Demais Beneficiários Detentores De Declaração De Aptidão Ao Programa Nacional De Agricultura Familiar – Pronaf – Dap Ativa, Os Quais Serão Destinados As Famílias/indivíduos Beneficiários Cadastrados No Auxilio “alimentando Pela Agricultura”, Em Obediência Ao Atendimento Das Disposições Contidas Na Lei Municipal Nº 901/2023, De 11 De Janeiro De 2023, Regulamentado Pelo Decreto Municipal Nº 342, De 10 De Março De 2023
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO |
| Fornecedor | Luciene carvalho da cruz |
| Unidade | Prefeitura Municipal de Mata de São João |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 13805528000180-2-000002/2023 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.