Contrato público · Serviços

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DO TERMO DE FORMENTO PARA APOIO FINANCEIRO…

Contrato (termo inicial) Miguel Calmon/BA Vigente
R$ 12 milValor do contrato
21/05/2026Assinatura
21/08/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

1. Cláusula Primeira – Objeto O Objeto Do Presente Instrumento é A Execução Do Termo De Formento Para Apoio Financeiro à Organização De Sociedade Civil- Osc Para Realização Do Projeto Cultural Cigana No Municipio De Miguel Calmon- Ba, Por Meio De Exposições Culturais, Apresentações Artísticas, Rodas De Conversa, Registro Audiovisual E Ações De Valorização De Memoria Cultural Local Na Forma E Nas Condições Estabelecidas Na Proposta. Item Descrição Detalhada Und Qtd Valor Unit. Valor Total 01 Execução Do Termo De Formento Para Apoio Financeiro à Organização De Sociedade Civil- Osc Para Realização Do Projeto Cultural Cigana No Municipio De Miguel Calmon- Ba, Por Meio De Exposições Culturais, Apresentações Artísticas, Rodas De Conversa, Registro Audiovisual E Ações De Valorização De Memoria Cultural Local Ser 01 R$ 11.900,00 R$ 11.900,00 Total R$ 11.900,00 1.1. O Valor Total Descrito Como Disponível Para Contratação Refere-se Ao Valor Do Serviço, Objeto Do Contrato. 1.2. O Objeto Desta Dispensa Deverá Ser Executado Em Conformidade Com As Especificações Constantes Da Proposta, Correndo Por Conta Da Contratada As Despesas Necessárias à Sua Execução, Em Especial As Relativas A Seguros, Transporte, Tributos, Encargos Trabalhistas E Previdenciários Decorrentes Da Execução Do Objeto Do Contrato. 1.3. Vinculam Esta Contratação, Independentemente De Transcrição: 1.3.1. A Proposta Da Contratada; 1.3.2. Eventuais Anexos Dos Documentos Supracitados.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
FornecedorASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSE
UnidadeFMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Licitação nº
Número controle PNCP13913363000160-2-000096/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.