Contrato público · Alimentação

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA…

Contrato (termo inicial) Miguel Calmon/BA Vigente
R$ 25 milValor do contrato
20/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Cláusula Primeira: é Objeto Desta Contratação E A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Miguel Calmon-ba Para O Ano Letivo De 2026, Descritos Nos Itens Enumerados Na Cláusula Terceira, Todos De Acordo Com A Chamada Pública N.º 001/2026, O Qual Fica Fazendo Parte Integrante Do Presente Contrato, Independentemente De Anexação Ou Transcrição. Item Descrição Detalhada Und Qtd. Valor Unit Valor Total 1 Abobora Madura. De Primeira Qualidade, Tamanho E Coloração Uniformes, Isenta De Enfermidades, Material Terroso E De Umidade Externa Anormal. Sem Danos Físicos E Mecânicos Oriundos De Manuseio E Transporte. Kg 100 R$ 3,88 R$ 388,00 3 Alface De Primeira Qualidade, In Natura, Lisa Ou Crespa, Fresca, Em Pé, Tamanho E Coloração Uniforme, Firme Intacta, Isenta De Material Terroso, Sem Parasitas Ou Larvas. Und 50 R$ 3,51 R$ 175,50 5 Banana Da Prata, De Primeira, In Natura, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Duzia 400 R$ 7,66 R$ 3.064,00 6 Banana Da Terra, De Primeira, In Natura, Apresentando Grau De Maturacao Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulacao, O Transporte E A Conservacao Em Condicoes Adequadas Para O Consumo. Com Ausencia De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolucao 12/78 Da Cnnpa Und 1000 R$ 1,91 R$ 1.910,00 7 Batata Doce, Branca/roxa, Primeira Qualidade, Tamanho Grandes Ou Médios, Uniformes, Inteiros, Sem Ferimentos Ou Defeitos, Casca Lisa, Sem Corpos Estranhos Ou Terra Aderida à Superfície Externa. Kg 100 R$ 5,55 R$ 555,00 13 Cebola, De Primeira, Branca. Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa Kg 180 R$ 5,91 R$ 1.063,80 14 Cebolinha Verde, De Primeira, Em Molho De 100 Gramas, Apresentando Grau De Evolução Completo Do Tamanho, Aroma E Cor Própria. Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Und 220 R$ 3,16 R$ 695,20 16 Chuchu, De Primeira, In Natura Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Kg 100 R$ 7,81 R$ 781,00 17 Coentro, De Primeira, Em Molho De 100 Gramasa, Apresentando Grau De Evolução Completo Do Tamanho, Aroma E Cor Própria. Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Und 250 R$ 3,21 R$ 802,50 20 Feijão Carioquinha Tipo 1, Carioquinha, Embalagem Contendo 01 Kg, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Peso Liquido E De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Comissão Nacional De Normas E Padrões Para Alimentos – Cnnpa Kg 80 R$ 9,88 R$ 790,40 21 Goiaba, De 1ª Qualidade, Apresentando Tamanho Entre 125 E 180 Gramas Por Fruto, Cor E Formação Uniforme, Devendo Ser Bem Desenvolvida E Madura, Com Polpa Intacta E Firme, Sem Danos Físicos E Mecânicos, Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas. Acondicionada Em Embalagem Caixa. Kg 300 R$ 7,01 R$ 2.103,00 24 Laranja De Primeira Qualidade, In Natura, Tipo Pera, Peso Por Fruto Entre 160 E 250 Gramas, Apresentando Grau De Maturacao Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulacao, O Transporte E A Conservacao Em Condicoes Adequadas Para O Consumo. Com Ausencia De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Cnnpa. Und 300 R$ 0,90 R$ 270,00 25 Mamão, De Primeira, In Natura, Grande (peso Mínimo De 1200 Gramas) Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa Und 300 R$ 6,11 R$ 1.833,00 26 Manga De Primeira, In Natura, Peso Por Fruto Entre 300 E 420 Gramas, Apresentando Grau De Maturaçao Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulacao, O Transporte E A Conservacao Em Condicoes Adequadas Para O Consumo. Com Ausencia De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolucao 12/78 Da Cnnpa. Kg 400 R$ 5,61 R$ 2.244,00 28 Melancia, De Primeira, In Natura, Grande, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência De Sujidades, Parasitos E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Und 350 R$ 12,87 R$ 4.504,50 29 Melão De Primeira Qualidade, Grande (peso Por Fruto Entre 1600 Gramas 2000 Gramas) Apresentando Grau De Evolução Completo Do Tamanho, Aroma E Cor Própria, Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. Und 125 R$ 5,97 R$ 746,25 (

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
FornecedorJOSEFA RODRIGUES DA SILVA
UnidadeFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Licitação nº
Número controle PNCP13913363000160-2-000105/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.